Apelação Cível 0000616-87.2011.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 545,00
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Partes do Processo
VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA
CPF
025.***.***-56
Mostrar
Autor
LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA
Reu
MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO
OAB/PB 13338
·
CPF
007.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
DEBORA GONCALVES PAIVA
OAB/PB 27693
·
CPF
095.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/PB 14975
·
CPF
057.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
FABIO BRITO FERREIRA
OAB/PB 9672
·
CPF
553.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA
OAB/PB 15705
·
CPF
055.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO
OAB/PB 13338
·
CPF
007.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
DEBORA GONCALVES PAIVA
OAB/PB 27693
·
CPF
095.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/PB 14975
·
CPF
057.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
FABIO BRITO FERREIRA
OAB/PB 9672
·
CPF
553.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA
OAB/PB 15705
·
CPF
055.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
OAB/PB 19399
·
CPF
064.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/02/2026, 09:18
Baixa Definitiva
27/02/2026, 09:18
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 09:16
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 02:57
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 16:41
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 14:17
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:21
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:59
Conhecido o recurso de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA - CPF: 025.375.704-56 (APELANTE) e provido
28/01/2026, 09:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2026, 11:56
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:45
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:45
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:31
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/02/2026, 09:18
Baixa Definitiva
27/02/2026, 09:18
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 09:16
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 02:57
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
28/01/2026, 09:42
Despacho
•
27/11/2025, 09:43
13/02/2026, 16:41
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 14:17
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:21
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:59
Conhecido o recurso de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA - CPF: 025.375.704-56 (APELANTE) e provido
28/01/2026, 09:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2026, 11:56
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:45
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:45
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:31
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:31
Juntada de Petição de resposta
26/01/2026, 23:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 16:26
Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:44
Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 13:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2025, 13:09
Deliberado em Sessão - Adiado
10/12/2025, 09:01
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:13
Decorrido prazo de VALERIA TRANQUILINO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:13
Decorrido prazo de MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:13
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 09:43
Conclusos para despacho
27/11/2025, 09:23
Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.
27/11/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.
27/11/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 08:18
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 16:36
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2025, 15:08
Retirado pedido de pauta virtual
08/10/2025, 09:32
Conclusos para despacho
07/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 15:40
Conclusos para despacho
06/10/2025, 14:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2025, 11:07
Conclusos para despacho
18/08/2025, 14:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2025, 14:33
Juntada de Certidão
18/08/2025, 14:32
Determinação de redistribuição por prevenção
18/08/2025, 11:07
Juntada de Certidão
13/08/2025, 10:54
Conclusos para despacho
13/08/2025, 10:54
Recebidos os autos
13/08/2025, 10:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025, 10:36
Distribuído por sorteio
13/08/2025, 10:36
Despacho
•
08/10/2025, 09:32
Despacho
•
07/10/2025, 15:40
Despacho
•
06/10/2025, 11:07
Decisão
•
18/08/2025, 11:07
Despacho
•
03/11/2024, 09:15
Despacho
•
06/09/2021, 12:05
Ato Ordinatório
•
17/06/2021, 11:08
Ato Ordinatório
•
18/01/2021, 11:58
Decisão
•
22/11/2019, 08:20
Ato Ordinatório
•
25/03/2019, 11:26
Autos digitalizados
•
22/03/2019, 18:28