Procedimento Comum Cível 0800179-29.2025.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800179-29.2025.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de PEDRO JOSE GONCALVES CANDIDO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:44

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO JOSE GONCALVES CANDIDO REU: ENERGISA S/A S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de revisão de contrato cumulada com perdas e danos, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A parte autora, intimada para proceder ao pagamento das custas processuais, nada fez, conforme informação do sistema PJe. Vieram-me conclusos os autos para os fins de direito. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMEN

06/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

05/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de PEDRO JOSE GONCALVES CANDIDO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:48

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800179-29.2025.8.15.0551 D E C I S Ã O Vistos, etc. Nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, pela natureza da ação, e pela função exercida pela parte autora, entendo que as partes possuem porte econômico para suportar as despesas do processo, até que se prove o contrário. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf

25/03/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO JOSE GONCALVES CANDIDO - CPF: 114.486.944-77 (AUTOR).

24/03/2025, 08:59

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2025, 15:01