Cumprimento de sentença 0842862-04.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.843,94

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GUILHERME SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA

OAB/PB 20900·CPF·Representa: Autor

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA

OAB/PB 24130·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

GUILHERME SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

25/06/2023, 13:51

Juntada de Alvará

21/06/2023, 20:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA MEDEIROS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:41

Expedido alvará de levantamento

24/05/2023, 16:06

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842862-04.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

25/06/2023, 13:51

Juntada de Alvará

21/06/2023, 20:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA MEDEIROS em 30/05/2023 23:59.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 18:38

SENTENÇA

•06/12/2022, 10:57

31/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:41

Expedido alvará de levantamento

24/05/2023, 16:06

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842862-04.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:57

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:08

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842862-04.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842862-04.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:48

Embargos de declaração não acolhidos

20/04/2023, 12:35

Juntada de Projeto de sentença

20/04/2023, 08:16

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:34

Conclusos ao Juiz Leigo

27/01/2023, 06:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:57

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

05/12/2022, 18:38

Conclusos para despacho

05/12/2022, 18:38

Conclusos ao Juiz Leigo

24/11/2022, 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/11/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

24/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de informação

25/08/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:27

Juntada de Mandado

22/08/2022, 20:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/11/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

16/08/2022, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2022, 19:28

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 19:28

PROJETO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 19:52

DESPACHO

•24/01/2023, 12:30

PROJETO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 08:16

SENTENÇA

•20/04/2023, 12:35

SENTENÇA

•20/04/2023, 12:48

PETIÇÃO

•11/05/2023, 17:08

DESPACHO

•12/05/2023, 18:57

DESPACHO

•15/05/2023, 09:02

DESPACHO

•24/05/2023, 16:05

DESPACHO

•26/05/2023, 11:41