Execução Fiscal 0800526-09.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.275,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JACUMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:50

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800526-09.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a Fazenda Pública para informar endereço atualizado e se requer a citação por oficial de justiça e, querendo, recolha as diligência do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 08:22

Expedição de Carta.

08/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:29

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:50

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 11:53

Despacho

•24/03/2025, 11:53

27/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800526-09.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a Fazenda Pública para informar endereço atualizado e se requer a citação por oficial de justiça e, querendo, recolha as diligência do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 08:22

Expedição de Carta.

08/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2022, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:56

Conclusos para despacho

27/06/2022, 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2022, 00:55

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 00:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:56

Despacho

•28/06/2022, 08:56