Apelação Cível 0813565-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.899,20

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO

CPF

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 32538·CPF·Representa: Autor

ANNIBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 10715·CPF·Representa: Réu

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 10539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 12:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASHIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:11

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Conhecido o recurso de DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO - CPF: 034.679.984-88 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2026, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:55

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 12:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASHIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 12:47

Despacho

•05/12/2025, 12:11

05/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:11

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Conhecido o recurso de DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO - CPF: 034.679.984-88 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2026, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 20:09

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de mandado

03/12/2025, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 17:32

Expedição de Carta.

12/11/2025, 17:32

Cancelada a movimentação processual

12/11/2025, 16:57

Cancelada a movimentação processual

12/11/2025, 16:57

Desentranhado o documento

12/11/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:43

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:12

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 21:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2025, 14:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

23/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:22

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:02

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:02

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:02

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:02

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

09/09/2025, 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

08/09/2025, 21:52

Recebidos os autos.

08/09/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 20:58

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 21:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 11:18

Juntada de

03/09/2025, 11:18

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 13:58

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:58

Recebidos os autos

02/09/2025, 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 07:55

Despacho

•03/12/2025, 20:09

Despacho

•24/10/2025, 11:48

Despacho

•01/10/2025, 21:21

Despacho

•08/09/2025, 20:58

Despacho

•04/09/2025, 21:47

Decisão

•02/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:40

Sentença

•04/07/2025, 12:40

Despacho

•27/06/2025, 12:37

Despacho

•28/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:09

Despacho

•28/04/2025, 10:12

Decisão

•16/04/2025, 11:17

Todos os documentos(19)

Acórdão

•30/01/2026, 12:47

Despacho

•05/12/2025, 12:11

Despacho

•03/12/2025, 20:09

Despacho

•24/10/2025, 11:48

Despacho

•01/10/2025, 21:21

Despacho

•08/09/2025, 20:58

Despacho

•04/09/2025, 21:47

Decisão

•02/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:40

Sentença

•04/07/2025, 12:40

Despacho

•27/06/2025, 12:37

Despacho

•28/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:09

Despacho

•28/04/2025, 10:12

Decisão

•16/04/2025, 11:17

Despacho

•14/04/2025, 11:19

Despacho

•24/03/2025, 19:59

Decisão

•14/03/2025, 11:56

Despacho

•13/03/2025, 20:54