Cumprimento de sentença 0800896-22.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.467,35

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:00

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:08

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:35

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:00

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:08

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:35

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:33

Decorrido prazo de GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:48

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800896-22.2025.8.15.0331. AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. ADVOGADO: GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS - OAB PB31725 Santa Rita, 29 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800896-22.2025.8.15.0331. AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:32

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

21/06/2025, 10:45

Juntada de Projeto de sentença

21/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo

04/06/2025, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 31/03/2025 08:51.

01/04/2025, 03:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 08:51

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:36

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800896-22.2025.8.15.0331. AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Espe EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800896-22.2025.8.15.0331. AUTOR: EDSON SOARES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA REU: DEPARTAMENTO DE EST EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

25/03/2025, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:13

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:34

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 23:40

Conclusos para decisão

10/02/2025, 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 23:40

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 18:08

Despacho

•29/09/2025, 09:17

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 18:33

Sentença

•30/06/2025, 10:39

Projeto de sentença

•21/06/2025, 10:45

Decisão

•24/03/2025, 11:35

Despacho

•13/02/2025, 09:34