Apelação Cível 0832972-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

JULIO CESAR COSTA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/04/2021, 08:36

Baixa Definitiva

20/04/2021, 08:36

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:07

Juntada de Petição de resposta

19/04/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de resposta

25/02/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:13

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:15

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/04/2021, 08:36

Baixa Definitiva

20/04/2021, 08:36

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:07

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO

•11/07/2016, 14:34

DESPACHO

•22/09/2016, 15:38

19/04/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de resposta

25/02/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:13

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2021, 08:36

Conclusos para despacho

29/01/2021, 07:34

Juntada de Certidão

29/01/2021, 07:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:13

Conclusos para despacho

07/12/2020, 17:39

Juntada de Petição de embargos infringentes

07/12/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:41

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2020, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 18:26

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2020, 08:56

Conclusos para despacho

24/08/2020, 20:45

Juntada de Petição de parecer

24/08/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 15:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

06/07/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:44

Conclusos para despacho

04/07/2020, 15:11

Juntada de Certidão

04/07/2020, 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2020, 13:56

Juntada de Certidão

04/07/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 10:10

Juntada de Certidão

02/07/2020, 13:40

Juntada de certidão

02/07/2020, 13:40

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:40

Recebidos os autos

01/07/2020, 20:18

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 20:18

OFÍCIO

•12/01/2017, 19:07

DESPACHO

•15/02/2017, 08:09

DECISÃO

•25/09/2017, 19:18

DESPACHO

•30/08/2018, 12:13

SENTENÇA

•15/01/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 14:48

DESPACHO

•03/07/2020, 10:10

DESPACHO

•06/07/2020, 14:44

DESPACHO

•29/10/2020, 08:56

DESPACHO

•29/10/2020, 18:26

ACÓRDÃO

•23/11/2020, 11:40

DESPACHO

•18/12/2020, 09:13

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•11/07/2016, 14:34

DESPACHO

•22/09/2016, 15:38

OFÍCIO

•12/01/2017, 19:07

DESPACHO

•15/02/2017, 08:09

DECISÃO

•25/09/2017, 19:18

DESPACHO

•30/08/2018, 12:13

SENTENÇA

•15/01/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 14:48

DESPACHO

•03/07/2020, 10:10

DESPACHO

•06/07/2020, 14:44

DESPACHO

•29/10/2020, 08:56

DESPACHO

•29/10/2020, 18:26

ACÓRDÃO

•23/11/2020, 11:40

DESPACHO

•18/12/2020, 09:13

DESPACHO

•10/02/2021, 08:36

DESPACHO

•11/02/2021, 15:13

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 16:35