Procedimento Comum Cível 0805180-79.2024.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805180-79.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:08

Juntada de Decisão

05/05/2026, 10:08

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805180-79.2024.8.15.0211 DECISÃO Foi proferida determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema 1300) para suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela e. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Dess

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805180-79.2024.8.15.0211 DECISÃO Foi proferida determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema 1300) para suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela e. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Dess

26/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/03/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:13

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:02

Decisão

•05/05/2026, 10:08

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de Decisão

Publicado Decisão em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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