Procedimento Comum Cível 0806416-31.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

RYANN GUEDES SILVA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO

OAB/PB 21441·CPF·Representa: Autor

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA

OAB/PB 22656·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE FARIAS CORDEIRO

OAB/PB 33234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RYANN GUEDES SILVA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

11/05/2026, 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:53

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2026, 15:06

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU)

06/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:36

Todas as movimentações(53)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

11/05/2026, 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 18:50

Decisão

•06/03/2026, 15:06

30/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:53

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2026, 15:06

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU)

06/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:36

Determinada Requisição de Informações

15/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de parecer

31/07/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:42

Determinada Requisição de Informações

14/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2025, 10:22

Publicado Mandado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0806416-31.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Consulta] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: Compulsando os autos, observa-se que o laudo anexado pelo causídico da parte autora é o mesmo que foi p

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:52

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:52

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:05

Determinada Requisição de Informações

01/12/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 00:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2023, 10:52

Determinada Requisição de Informações

08/11/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 18:53

Despacho

•15/09/2025, 10:55

Despacho

•14/07/2025, 19:02

Despacho

•14/04/2025, 16:42

Despacho

•31/01/2025, 23:52

Despacho

•01/12/2024, 00:09

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:29

Despacho

•08/11/2023, 10:52