Cumprimento de sentença 0800653-61.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.457,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

LUCICLEIDE DA SILVA VITORINO

CPF

Autor

AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Autor

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI

OAB/SP 404594·CPF·Representa: Réu

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP 348484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 21:45

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:44

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 21:30

Juntada de cálculos

25/07/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800653-61.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), LUCICLEIDE DA SILVA VITORINO - CPF: 065.595.754-54 (EXEQUENTE), AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.187.738/0001-07 (EXECUTADO), SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI - CPF: 390.553.208-54 (ADVOGADO), PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS - CPF: 370.166.278-96 (ADVOGADO)]. REU: E Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 10:36

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 21:45

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:44

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 21:30

Juntada de cálculos

25/07/2025, 16:44

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 22:16

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800653-61.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), LUCICLEIDE DA SILVA VITORINO - CPF: 065.595.754-54 (EXEQUENTE), AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.187.738/0001-07 (EXECUTADO), SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI - CPF: 390.553.208-54 (ADVOGADO), PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS - CPF: 370.166.278-96 (ADVOGADO)]. REU: E Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 19:39

Juntada de cálculos

01/12/2024, 19:37

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:20

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:33

Desentranhado o documento

21/06/2024, 07:59

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 15:39

Juntada de Informações

28/05/2024, 07:29

Juntada de Alvará

24/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:06

Juntada de cálculos

21/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:34

Juntada de Ofício

13/05/2024, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 10:24

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 23:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2024, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

01/02/2024, 06:59

Recebidos os autos

01/02/2024, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 11:22

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:20

Decorrido prazo de SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2023, 11:02

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:30

Juntada de Certidão

21/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado

20/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 06:39

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de LUCICLEIDE DA SILVA VITORINO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de réplica

12/06/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2023, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2023 08:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

29/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:08

Juntada de documento de comprovação

20/04/2023, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2023 08:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

20/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

11/04/2023, 12:53

Recebidos os autos.

11/04/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:18

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 15:29

Sentença

•08/05/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2024, 11:16

Acórdão

•07/12/2023, 14:39

Despacho

•07/11/2023, 15:04

Despacho

•29/10/2023, 11:18

Decisão

•21/09/2023, 11:02

Sentença

•18/09/2023, 06:39

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:37

Despacho

•11/04/2023, 11:18