Apelação Cível 0800096-50.2018.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.658,61

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB/PB 16068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2023, 19:47

Baixa Definitiva

17/02/2023, 19:47

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

14/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 17:03

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 11:15

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2023, 19:47

Baixa Definitiva

17/02/2023, 19:47

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 17:29

DESPACHO

•21/11/2022, 08:23

14/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

14/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 17:03

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:23

Conclusos para despacho

20/11/2022, 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

06/07/2022, 21:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:23

Juntada de Petição de parecer

12/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:59

Juntada de Certidão

13/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

13/02/2022, 15:06

Recebidos os autos

10/02/2022, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 18:57

DESPACHO

•20/11/2022, 10:23

DESPACHO

•24/03/2022, 23:59

DECISÃO

•30/11/2021, 12:14

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•29/11/2021, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2021, 16:32

SENTENÇA

•27/10/2021, 06:19

DESPACHO

•21/06/2021, 11:19

DESPACHO

•21/06/2021, 06:39

DECISÃO

•31/07/2019, 16:09

DESPACHO

•07/11/2018, 21:26

DECISÃO

•14/03/2018, 11:14