Apelação Cível 0802317-93.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.760,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE JOAO DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOSE JOAO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:19

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 21:11

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:55

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOSE JOAO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 21:11

Despacho

•01/12/2025, 12:20

10/03/2026, 03:19

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 21:11

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:55

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 12:20

Conclusos para despacho

30/11/2025, 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de embargos infringentes

21/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE JOAO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE JOAO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:32

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:48

Conhecido o recurso de JOSE JOAO DA SILVA - CPF: 873.046.194-49 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:38

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de sustentação oral

23/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

13/10/2025, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 14:54

Juntada de Certidão

09/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 14:45

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 14:45

Despacho

•28/11/2025, 17:47

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 22:29

Acórdão

•11/11/2025, 15:47

Despacho

•29/10/2025, 16:00

Despacho

•29/10/2025, 15:45

Despacho

•29/10/2025, 15:45

Despacho

•14/10/2025, 12:21

Despacho

•13/10/2025, 14:54

Decisão

•07/10/2025, 21:42

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Todos os documentos(20)

Acórdão

•03/02/2026, 21:11

Despacho

•01/12/2025, 12:20

Despacho

•28/11/2025, 17:47

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 22:29

Acórdão

•11/11/2025, 15:47

Despacho

•29/10/2025, 16:00

Despacho

•29/10/2025, 15:45

Despacho

•29/10/2025, 15:45

Despacho

•14/10/2025, 12:21

Despacho

•13/10/2025, 14:54

Decisão

•07/10/2025, 21:42

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2025, 17:25

Sentença

•05/07/2025, 00:02

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:54

Despacho

•26/03/2025, 11:49

Despacho

•14/02/2025, 12:14