Cumprimento de sentença 0808258-61.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FRANCISCO FARIAS BATISTA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROMILTON DUTRA DINIZ

OAB/PB 4583·CPF·Representa: Autor

VERA LUCE DA SILVA VIANA

OAB/PB 9967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Informações

23/02/2026, 07:56

Juntada de Ofício

23/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 18:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:58

Juntada de comunicações

10/02/2026, 09:05

Juntada de comunicações

10/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:18

Juntada de Ofício

03/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 18:52

Deferido o pedido de

10/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(148)

Juntada de Informações

23/02/2026, 07:56

Juntada de Ofício

23/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 18:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:58

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:59

Juntada de comunicações

10/02/2026, 09:05

Juntada de comunicações

10/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:18

Juntada de Ofício

03/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 18:52

Deferido o pedido de

10/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS BATISTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808258-61.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS BATISTA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808258-61.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:50

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:48

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:44

Juntada de certidão de prevenção

14/03/2025, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:04

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:37

Juntada de Informações

24/08/2022, 07:36

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2022, 18:00

Juntada de Petição de apelação

19/04/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2022, 06:44

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:32

Conclusos para despacho

10/11/2021, 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:06

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 12:13

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:44

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:20

Juntada de Certidão

29/07/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 00:36

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:05

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:18

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 17:13

Conclusos para julgamento

10/01/2019, 13:23

Juntada de Petição de razões finais

12/11/2018, 22:17

Juntada de Petição de razões finais

08/11/2018, 21:26

Juntada de certidão

24/10/2018, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2018, 14:32

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS BATISTA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 04:43

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 14:55

Audiência instrução e julgamento designada para 23/10/2018 14:30 3ª Vara Cível da Capital.

21/09/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 15:38

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:42

Conclusos para despacho

04/09/2018, 19:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 18:41

Conclusos para despacho

08/08/2018, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 14:20

Conclusos para despacho

03/04/2018, 16:53

Juntada de certidão

03/04/2018, 16:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2018, 14:37

Conclusos para despacho

02/04/2018, 18:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 23:51

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 02:45

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2017, 18:04

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 15:43

Audiência conciliação redesignada para 27/02/2018 14:30 3ª Vara Cível da Capital.

29/11/2017, 15:37

Juntada de ata da audiência

29/11/2017, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 13:02

Conclusos para despacho

01/11/2017, 16:23

Juntada de certidão

01/11/2017, 16:22

Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 08:09

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 14:30 3ª Vara Cível da Capital.

19/09/2017, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 14:15

Conclusos para despacho

11/09/2017, 16:02

Juntada de certidão

11/09/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 15:43

Julgado improcedente o pedido

10/07/2017, 15:43

Conclusos para despacho

04/07/2017, 17:20

Juntada de Petição de memorial

28/11/2016, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 19:11

Conclusos para despacho

19/10/2016, 19:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 11:05

Conclusos para despacho

30/06/2016, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2016, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 13:57

Conclusos para despacho

12/05/2016, 16:41

Juntada de Petição de contestação

04/04/2016, 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2016, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 14:26

Conclusos para despacho

09/12/2015, 18:38

Expedição de Mandado.

13/10/2015, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2015, 16:08

Conclusos para despacho

19/08/2015, 18:34

Decorrido prazo de ROMILTON DUTRA DINIZ em 27/07/2015 23:59:59.

28/07/2015, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2015, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2015, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2015, 16:17

Conclusos para decisão

16/06/2015, 17:46

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 19:41

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:48

Decisão

•02/02/2025, 15:52

Despacho

•28/08/2024, 10:23

Acórdão

•13/12/2023, 19:42

Despacho

•25/10/2023, 14:26

Despacho

•13/06/2023, 09:28

Acórdão

•22/05/2023, 11:19

Despacho

•20/04/2023, 11:28

Despacho

•19/12/2022, 16:14

Decisão

•14/10/2022, 10:41

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/11/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:48

Decisão

•02/02/2025, 15:52

Despacho

•28/08/2024, 10:23

Acórdão

•13/12/2023, 19:42

Despacho

•25/10/2023, 14:26

Despacho

•13/06/2023, 09:28

Acórdão

•22/05/2023, 11:19

Despacho

•20/04/2023, 11:28

Despacho

•19/12/2022, 16:14

Decisão

•14/10/2022, 10:41

Despacho

•04/10/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 19:06

Sentença

•17/03/2022, 06:44

Despacho

•16/11/2021, 10:05

Sentença

•30/09/2021, 12:13

Despacho

•30/09/2021, 09:44

Despacho

•15/04/2020, 17:38

Despacho

•22/01/2019, 17:13

Despacho

•10/09/2018, 15:38

Despacho

•15/08/2018, 18:41

Despacho

•05/04/2018, 14:20

Despacho

•16/11/2017, 13:02

Despacho

•12/09/2017, 14:15

Despacho

•10/07/2017, 15:37

Despacho

•07/11/2016, 19:10

Despacho

•28/07/2016, 11:05

Despacho

•17/05/2016, 13:57

Despacho

•25/01/2016, 14:25

Despacho

•24/08/2015, 16:08

Despacho

•06/07/2015, 16:16