Execução de Título Extrajudicial 0800858-11.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.981,90

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/09/2025, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:39

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800858-11.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 120660916), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800858-11.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 120660916), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 12:54

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:54

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/09/2025, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:39

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800858-11.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 120660916), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800858-11.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 120660916), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 12:54

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:34

Conclusos para despacho

16/08/2025, 14:41

Juntada de Projeto de sentença

16/08/2025, 14:41

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/08/2025, 02:52

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 11:55

Expedição de Carta.

30/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por delegação do MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Misto e em conformidade com a Portaria n. 001/2024 e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, PARA PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.981,90 (Um mil e novecentos e oitenta e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800858-11.2025.8.15.0751

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2025, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 16:55

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 12:54

Sentença

•19/08/2025, 12:54

Projeto de sentença

•16/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:21