Cumprimento de sentença 0873031-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DIEGO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GOMES ROLIM

OAB/PB 23847·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DIEGO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:32

Juntada de comunicações

23/09/2025, 12:31

Juntada de comunicações

11/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:20

Indeferido o pedido de DIEGO ALVES DA SILVA - CPF: 127.866.136-04 (AUTOR)

25/08/2025, 21:27

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0873031-03.2024.8.15.2001. AUTOR: DIEGO ALVES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 11:42

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:32

Juntada de comunicações

23/09/2025, 12:31

Juntada de comunicações

11/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:20

Indeferido o pedido de DIEGO ALVES DA SILVA - CPF: 127.866.136-04 (AUTOR)

25/08/2025, 21:27

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 21:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0873031-03.2024.8.15.2001. AUTOR: DIEGO ALVES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:34

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ALVES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0873031-03.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO p

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO ALVES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0873031-03.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO p

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:55

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 16:06

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:25

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025, 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2025 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/01/2025, 06:48

Juntada de Petição de contestação

14/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 20:14

Sentença

•01/04/2025, 10:55

Sentença

•30/03/2025, 16:06

Projeto de sentença

•12/03/2025, 11:25