Apelação Cível 0800674-89.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.229,60

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2025, 10:32

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:10

Conhecido o recurso de MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO - CPF: 343.362.494-15 (APELANTE) e provido

28/11/2024, 20:06

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

17/09/2024, 12:52

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:07

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:07

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2025, 10:32

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 19/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/11/2024, 20:06

DECISÃO

•17/09/2024, 12:52

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:10

Conhecido o recurso de MARIA DULCE MENESES DE MELO ARAUJO - CPF: 343.362.494-15 (APELANTE) e provido

28/11/2024, 20:06

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

17/09/2024, 12:52

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:07

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:07

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 14:02

DESPACHO

•12/03/2024, 07:57

SENTENÇA

•05/02/2024, 14:48

DESPACHO

•15/12/2023, 13:49

DESPACHO

•18/09/2023, 11:49

DESPACHO

•27/06/2023, 13:40

DESPACHO

•18/05/2023, 12:46

DESPACHO

•03/02/2023, 09:09

DESPACHO

•06/09/2022, 09:48

DESPACHO

•03/08/2022, 12:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 16:37

DESPACHO

•12/05/2022, 11:39

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:43

Todos os documentos(20)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/11/2024, 20:06

DECISÃO

•17/09/2024, 12:52

DESPACHO

•12/03/2024, 07:57

SENTENÇA

•05/02/2024, 14:48

DESPACHO

•15/12/2023, 13:49

DESPACHO

•18/09/2023, 11:49

DESPACHO

•27/06/2023, 13:40

DESPACHO

•18/05/2023, 12:46

DESPACHO

•03/02/2023, 09:09

DESPACHO

•06/09/2022, 09:48

DESPACHO

•03/08/2022, 12:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 16:37

DESPACHO

•12/05/2022, 11:39

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:42

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:42

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:42

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:42

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2022, 09:42