Procedimento Comum Cível 0839388-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 38.051,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR GARCIA LEAL MONTEIRO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 20:57

Determinada diligência

17/04/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 18:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:49

Todas as movimentações(172)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR GARCIA LEAL MONTEIRO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 20:57

Determinada diligência

17/04/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 18:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839388-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:23

Determinada diligência

07/04/2025, 18:14

Determinada Requisição de Informações

07/04/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 09:35

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o cancelamento da audiência outrora designada, face a informação do falecimento do primeiro réu. Ademais, nos termos do art. 689 do CPC, determino a suspensão dos autos principais, bem como, a intimação da partes, para que iniciem o procedimento da Habilitação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o cancelamento da audiência outrora designada, face a informação do falecimento do primeiro réu. Ademais, nos termos do art. 689 do CPC, determino a suspensão dos autos principais, bem como, a intimação da partes, para que iniciem o procedimento da Habilitação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o cancelamento da audiência outrora designada, face a informação do falecimento do primeiro réu. Ademais, nos termos do art. 689 do CPC, determino a suspensão dos autos principais, bem como, a intimação da partes, para que iniciem o procedimento da Habilitação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 09:50

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o cancelamento da audiência outrora designada, face a informação do falecimento do primeiro réu. Ademais, nos termos do art. 689 do CPC, determino a suspensão dos autos principais, bem como, a intimação da partes, para que iniciem o procedimento da Habilitação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o cancelamento da audiência outrora designada, face a informação do falecimento do primeiro réu. Ademais, nos termos do art. 689 do CPC, determino a suspensão dos autos principais, bem como, a intimação da partes, para que iniciem o procedimento da Habilitação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o cancelamento da audiência outrora designada, face a informação do falecimento do primeiro réu. Ademais, nos termos do art. 689 do CPC, determino a suspensão dos autos principais, bem como, a intimação da partes, para que iniciem o procedimento da Habilitação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Determinada diligência

01/10/2024, 18:43

Outras Decisões

01/10/2024, 18:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/10/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

01/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:58

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:58

Juntada de Petição de resposta

16/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

15/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de resposta

17/06/2024, 10:06

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de adiamento da audiência formulada pelo réu, assim cancelo a audiência e determino a escrivania que redisigne nova data, o mais breve porssível, tendo em vista sse cuidar do processo da Meta 02 do CNJ, que já tramita há 05 anos. Devendo ser remetido o link para as partes, advogados e testemunhas. Outrossim, é de ser esclarecido não se faz necessário a

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de adiamento da audiência formulada pelo réu, assim cancelo a audiência e determino a escrivania que redisigne nova data, o mais breve porssível, tendo em vista sse cuidar do processo da Meta 02 do CNJ, que já tramita há 05 anos. Devendo ser remetido o link para as partes, advogados e testemunhas. Outrossim, é de ser esclarecido não se faz necessário a

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de adiamento da audiência formulada pelo réu, assim cancelo a audiência e determino a escrivania que redisigne nova data, o mais breve porssível, tendo em vista sse cuidar do processo da Meta 02 do CNJ, que já tramita há 05 anos. Devendo ser remetido o link para as partes, advogados e testemunhas. Outrossim, é de ser esclarecido não se faz necessário a

14/06/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

13/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:54

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:29

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:58

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

02/04/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839388-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839388-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839388-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:08

Juntada de Carta precatória

12/12/2023, 10:08

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:39

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:06

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de resposta

09/05/2023, 12:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências desta Primeira Vara Cível da Capital. Vale ressaltar que as testemunhas, comparecerão independentes de intimação, sendo de responsabilidade das partes quanto ao comparecimento destas. As tes

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências desta Primeira Vara Cível da Capital. Vale ressaltar que as testemunhas, comparecerão independentes de intimação, sendo de responsabilidade das partes quanto ao comparecimento destas. As tes

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências desta Primeira Vara Cível da Capital. Vale ressaltar que as testemunhas, comparecerão independentes de intimação, sendo de responsabilidade das partes quanto ao comparecimento destas. As tes

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 20:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/05/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

08/05/2023, 20:31

Deferido o pedido de

25/04/2023, 19:16

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:58

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a realização da audiência já designada, e tendo em vista a certidão de ID Num.71600600, intimando-se a parte ré por seu advogado. JOÃO PESSOA, 19 de abril de 2023. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839388-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a realização da audiência já designada, e tendo em vista a certidão de ID Num.71600600, intimando-se a parte ré por seu advogado. JOÃO PESSOA, 19 de abril de 2023. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:32

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 23:28

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 23:28

Juntada de Petição de apelação

03/04/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de resposta

27/03/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

27/03/2023, 12:07

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:27

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 13:46

Conclusos para despacho

28/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:40

Deferido o pedido de

08/11/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:52

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:12

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:51

Conclusos para despacho

01/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ALEXEI GARCIA LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:13

Juntada de Petição de certidão

16/04/2021, 13:09

Juntada de Petição de contestação

10/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de contestação

09/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 07:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 19:45

Conclusos para despacho

26/02/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 15:10

Outras Decisões

22/11/2019, 11:34

Conclusos para despacho

16/10/2019, 16:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES TAVARES em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 17:01

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 13:54

Documentos

Despacho

•18/07/2019, 17:01

Despacho

•18/07/2019, 17:41

Despacho

•22/11/2019, 11:34

Outros Documentos

•03/12/2019, 16:12

Despacho

•12/08/2020, 15:59

Petição

•16/10/2020, 07:38

Despacho

•21/01/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:14

Despacho

•10/11/2021, 12:51

Despacho

•22/03/2022, 10:53

Despacho

•08/11/2022, 15:52

Despacho

•28/11/2022, 13:46

Despacho

•22/03/2023, 09:27

Despacho

•19/04/2023, 19:32

Todos os documentos(30)

Despacho

•18/07/2019, 17:01

Despacho

•18/07/2019, 17:41

Despacho

•22/11/2019, 11:34

Outros Documentos

•03/12/2019, 16:12

Despacho

•12/08/2020, 15:59

Petição

•16/10/2020, 07:38

Despacho

•21/01/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:14

Despacho

•10/11/2021, 12:51

Despacho

•22/03/2022, 10:53

Despacho

•08/11/2022, 15:52

Despacho

•28/11/2022, 13:46

Despacho

•22/03/2023, 09:27

Despacho

•19/04/2023, 19:32

Despacho

•20/04/2023, 14:18

Despacho

•25/04/2023, 19:16

Despacho

•08/05/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:09

Despacho

•27/03/2024, 11:01

Despacho

•13/06/2024, 09:28

Despacho

•13/06/2024, 09:35

Despacho

•01/10/2024, 18:43

Despacho

•04/10/2024, 09:25

Despacho

•28/11/2024, 10:27

Despacho

•07/04/2025, 18:14

Despacho

•17/04/2025, 18:12

Despacho

•21/10/2025, 19:07

Decisão

•08/04/2026, 11:38