Apelação Cível 0803658-57.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
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Partes do Processo
MARIA DE LOURDES DA SILVA
CPF
805.***.***-34
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Autor
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS FERREIRA SILVA
OAB/PB 23385
·
CPF
096.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
GEOVA DA SILVA MOURA
OAB/PB 19599
·
CPF
074.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
JUSSARA DA SILVA FERREIRA
OAB/PB 28043
·
CPF
074.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB 21020
·
CPF
096.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIANI FRANCO PEREIRA
OAB/SP 410071
·
CPF
369.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/02/2026, 10:14
Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:14
Transitado em Julgado em 13/02/2026
25/02/2026, 10:14
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 04:20
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 04:20
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 16:34
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 12:11
Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 805.135.654-34 (APELANTE) e provido
15/12/2025, 21:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.
27/11/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 12:24
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/02/2026, 10:14
Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:14
Transitado em Julgado em 13/02/2026
25/02/2026, 10:14
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 04:20
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 12/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
15/12/2025, 21:10
Documento de Comprovação
•
20/10/2025, 15:58
14/02/2026, 04:20
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 16:34
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 12:11
Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 805.135.654-34 (APELANTE) e provido
15/12/2025, 21:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.
27/11/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 12:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2025, 12:23
Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2025, 10:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:28
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2025, 14:19
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 15:58
Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2025, 14:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:50
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025, 21:23
Conclusos para despacho
17/09/2025, 13:17
Juntada de Petição de pedido de destaque
17/09/2025, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:53
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 13:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2025, 13:47
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 21:50
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 12:08
Conclusos para despacho
11/09/2025, 08:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2025, 20:02
Juntada de Certidão
21/08/2025, 09:58
Conclusos para despacho
21/08/2025, 09:58
Recebidos os autos
20/08/2025, 16:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025, 16:46
Distribuído por sorteio
20/08/2025, 16:46
Documento de Comprovação
•
20/10/2025, 15:58
Documento de Comprovação
•
20/10/2025, 15:58
Despacho
•
17/09/2025, 21:23
Outros Documentos
•
11/09/2025, 21:50
Despacho
•
11/09/2025, 12:08
Despacho
•
08/09/2025, 20:02
Decisão
•
04/07/2025, 16:58
Sentença
•
31/03/2025, 12:41
Despacho
•
13/02/2025, 08:57