Procedimento Comum Cível 0800211-14.2025.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 38.123,40

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA MACEDO

OAB/CE 43593·CPF·Representa: Autor

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ

OAB/CE 42493·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ ALVES FREITAS

OAB/CE 54204·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/04/2026 09:30 Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB.

27/04/2026, 23:41

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/04/2026 09:30 Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB.

27/04/2026, 23:41

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

18/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 22:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 22:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 22:56

Juntada de Certidão

13/01/2026, 22:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2026 09:30 Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB.

13/01/2026, 22:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:29

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800211-14.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 0809293-93.2025.8.15.0000, que concedeu à parte autora os benefícios da justiça gratuita em sua integralidade, o feito há que prosseguir. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ajuizada por JOSÉ ANTONIO

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB

02/06/2025, 09:01

Recebidos os autos.

02/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:01

Determinada a redistribuição dos autos

30/05/2025, 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 11:16

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800211-14.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Sobre a concessão de justiça gratuita, é verdade que o artigo 99, §3º, do CPC dispõe que: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Deve-se frisar, contudo, que a referida presunção é relativa, cabendo ao Magistrado aferir as circunstâncias do caso concreto, para fins de concessão ou não da gratuidade pleiteada. Na s

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 726.779.704-06 (AUTOR)

14/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de resposta

28/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:44

Recebida a emenda à inicial

27/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2025, 15:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANTONIO DA SILVA (726.779.704-06).

05/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:23

Determinada a emenda à inicial

05/02/2025, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 11:57

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 11:57

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Outros Documentos

•23/04/2026, 16:21

Decisão

•30/05/2025, 17:20

Comunicações

•14/05/2025, 10:01

Decisão

•14/04/2025, 13:59

Decisão

•14/04/2025, 13:59

Despacho

•27/02/2025, 11:44

Decisão

•05/02/2025, 17:23