Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
10ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
DANIEL PEREIRA DA SILVA
CPF
Autor
CLINICA DENTARIA MANGABEIRA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAIO SALES PIMENTEL
OAB/PB 17013·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 11:34
Transitado em Julgado em 19/05/2025
26/05/2025, 11:34
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025, 15:38
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025, 15:38
Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA.
REU: CLINICA DENTARIA MANGABEIRA LTDA - EPP. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora p
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801194-42.2025.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].
15/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 12:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025, 12:02
Conclusos para julgamento
14/04/2025, 12:00
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.