Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801360-77.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.914,90

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI

OAB/PB 23794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:12

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2025, 16:34

Juntada de Alvará

16/04/2025, 07:46

Juntada de Alvará

16/04/2025, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801360-77.2023.8.15.0311. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO REQUERIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que em razão da migração para o Banco de Brasília (BRB). INTIMO a parte para apresentação dos dados bancários contendo as seguintes informações: NÚMERO E NOME DO BANCO, NÚMERO DA A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de Prefeitura em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:35

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:12

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2025, 16:34

Juntada de Alvará

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:41

16/04/2025, 07:46

Juntada de Alvará

16/04/2025, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801360-77.2023.8.15.0311. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO REQUERIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que em razão da migração para o Banco de Brasília (BRB). INTIMO a parte para apresentação dos dados bancários contendo as seguintes informações: NÚMERO E NOME DO BANCO, NÚMERO DA A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de Prefeitura em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:00

Juntada de RPV

30/09/2024, 14:28

Juntada de RPV

30/09/2024, 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:57

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de cota

17/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Princesa Isabel.

02/09/2024, 20:09

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2024, 20:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2024, 10:34

Determinada diligência

28/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão

15/06/2024, 09:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de Prefeitura em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de cota

03/04/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 15:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2023 09:40 Vara Única de Princesa Isabel.

06/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 09:40 Vara Única de Princesa Isabel.

10/10/2023, 09:04

Outras Decisões

04/10/2023, 11:26

Conclusos para decisão

27/09/2023, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 22:09

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 22:09

Sentença

•09/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:00

Decisão

•30/09/2024, 09:03

Decisão

•03/09/2024, 07:40

Decisão

•28/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 18:42

Sentença

•06/03/2024, 15:10

Sentença

•06/03/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 17:19

Decisão

•04/10/2023, 11:26