Execução Fiscal 0803153-66.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.311,21

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CASA COMERCIO DE POLPAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

21/02/2026, 05:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803153-66.2025.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para se manifestar a respeito da tentativa frustrada de citação, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 09:27

Despacho

•06/08/2025, 10:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

21/02/2026, 05:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803153-66.2025.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para se manifestar a respeito da tentativa frustrada de citação, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/04/2025, 04:08

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 18:17

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:34

Despacho

•21/03/2025, 10:51