Procedimento Comum Cível 0851301-38.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851301-38.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 17:48

Transitado em Julgado em 17/05/2023

22/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS CAMILO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:16

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MEDEIROS CAMILO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECURSO REPETITIVO DO STJ - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851301-38.2021.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MEDEIROS CAMILO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECURSO REPETITIVO DO STJ - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851301-38.2021.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:45

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 14:06

Conclusos para despacho

15/04/2023, 23:42

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO

•07/01/2022, 18:53

DESPACHO

•08/01/2022, 07:37

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS CAMILO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

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