Apelação / Remessa Necessária 0831808-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

CPF

Autor

SEVERINO COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JOSé ALBERTO DE Sá E BENEVIDES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE

OAB/PB 10469·CPF·Representa: Réu

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE

OAB/PB 20644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2025, 11:27

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de SEVERINO COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:39

Conhecido o recurso de SEVERINO COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 40.974.941/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/04/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2025, 11:27

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 20/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•13/06/2022, 09:19

DESPACHO

•20/06/2022, 10:46

21/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de SEVERINO COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:39

Conhecido o recurso de SEVERINO COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 40.974.941/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/04/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2025, 15:53

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:54

Juntada de Certidão

12/06/2024, 07:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 14:40

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 09:11

DESPACHO

•04/10/2022, 06:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 10:40

DESPACHO

•19/11/2022, 09:15

DESPACHO

•22/11/2022, 08:06

DESPACHO

•13/01/2023, 08:18

DESPACHO

•13/01/2023, 08:18

DECISÃO

•18/01/2023, 07:46

DECISÃO

•18/01/2023, 07:46

DESPACHO

•19/01/2023, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2023, 22:20

DESPACHO

•28/03/2023, 12:03

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•13/06/2022, 09:19

DESPACHO

•20/06/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 09:11

DESPACHO

•04/10/2022, 06:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 10:40

DESPACHO

•19/11/2022, 09:15

DESPACHO

•22/11/2022, 08:06

DESPACHO

•13/01/2023, 08:18

DESPACHO

•13/01/2023, 08:18

DECISÃO

•18/01/2023, 07:46

DECISÃO

•18/01/2023, 07:46

DESPACHO

•19/01/2023, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2023, 22:20

DESPACHO

•28/03/2023, 12:03

DESPACHO

•28/03/2023, 12:03

DECISÃO

•19/04/2023, 17:38

DECISÃO

•20/04/2023, 14:59

DESPACHO

•26/04/2023, 12:38

DESPACHO

•28/04/2023, 12:55

DESPACHO

•29/05/2023, 18:02

DESPACHO

•30/05/2023, 10:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/05/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 10:29

DESPACHO

•22/08/2023, 12:26

DESPACHO

•22/08/2023, 13:36

DESPACHO

•18/09/2023, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:49

SENTENÇA

•30/04/2024, 19:12

SENTENÇA

•30/04/2024, 19:12

DESPACHO

•27/05/2024, 20:35

DESPACHO

•27/05/2024, 20:35

DESPACHO

•12/06/2024, 09:54

DESPACHO

•13/02/2025, 15:53

DESPACHO

•28/02/2025, 18:05

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 10:23