Cumprimento de sentença 0802509-77.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:13

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/12/2025, 11:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA CALIXTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:54

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 25 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 06/11/2025

25/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 10:28

Todas as movimentações(77)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:13

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/12/2025, 11:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA CALIXTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:54

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 25 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 06/11/2025

25/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 18:34

Decorrido prazo de JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA CALIXTO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de RENATA GHEDINI RAMOS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RAFAELA DA SILVA CALIXTO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 17 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 17 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RENATA GHEDINI RAMOS Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 17 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 12:04

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho

05/10/2025, 15:20

Conclusos ao Juiz Leigo

16/09/2025, 12:48

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão

25/08/2025, 22:27

Juntada de Certidão

25/08/2025, 22:27

Decorrido prazo de RENATA GHEDINI RAMOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA CALIXTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 14:46

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RAFAELA DA SILVA CALIXTO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 5 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 5 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RENATA GHEDINI RAMOS Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 5 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:45

Julgado procedente o pedido

27/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

20/07/2025, 18:51

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2025, 18:51

Conclusos ao Juiz Leigo

04/07/2025, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:35

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS IN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802509-77.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

23/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2025, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 17:41

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 17:41

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 21:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 18:34

Sentença

•06/10/2025, 12:04

Projeto de sentença

•05/10/2025, 15:20

Decisão

•26/08/2025, 17:26

Sentença

•27/07/2025, 09:28

Projeto de sentença

•20/07/2025, 18:51