Procedimento Comum Cível 0801477-65.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI

OAB/SP 363266·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTIANI DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI

OAB/SP 363266·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTIANI DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/12/2025, 01:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 18:25

Declarada incompetência

25/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 18:08

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:57

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(34)

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/12/2025, 01:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 18:25

Declarada incompetência

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:09

Decisão

•25/11/2025, 09:52

25/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 18:08

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:57

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 21:06

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA - RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801477-65.2025.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. DEIXO de determinar, nesse momento, a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, p

25/04/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

24/04/2025, 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA - CPF: 115.678.744-01 (AUTOR).

24/04/2025, 22:21

Determinada a citação de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (REU)

24/04/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de POLYANNA SANTOS DE MOURA LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:37

Determinada a emenda à inicial

12/03/2025, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 08:24

Decisão

•28/04/2025, 12:42

Decisão

•24/04/2025, 22:21

Decisão

•24/04/2025, 22:21

Decisão

•13/03/2025, 10:37

Decisão

•12/03/2025, 16:24