Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803504-72.2022.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803504-72.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 09:55

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 09:11

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:02

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 19:20

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803504-72.2022.8.15.0371. AUTOR: JULIO NETO DOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:36

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/03/2026, 09:36

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Expedição de Outros documentos.

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