Reintegração / Manutenção de Posse 0802240-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de HERBERT MAIA DE CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROBERIO ANESIO PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Wágner Antônio Alexandre Brekenfeld em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(258)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•20/01/2017, 14:32

Despacho

•17/02/2017, 12:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de HERBERT MAIA DE CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROBERIO ANESIO PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Wágner Antônio Alexandre Brekenfeld em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:29

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802240-53.2017.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 10 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802240-53.2017.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 10 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

17/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:28

Outras Decisões

16/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/07/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

29/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de HERBERT MAIA DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de ROBERIO ANESIO PEREIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de Wágner Antônio Alexandre Brekenfeld em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2025, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 10:48

Juntada de termo de audiência

28/04/2025, 10:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/07/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

28/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de ROBERIO ANESIO PEREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de Wágner Antônio Alexandre Brekenfeld em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2025 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

18/02/2025, 13:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/02/2025 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

18/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/02/2025, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/02/2025, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2025, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/02/2025, 09:24

Desentranhado o documento

05/02/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 09:12

Determinada diligência

04/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:27

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859625-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09,

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859625-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09,

20/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/02/2025 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

19/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:16

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859625-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09,

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859625-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09,

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:50

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 11:39

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:29

Juntada de termo de audiência

15/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2024, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 21:06

Decorrido prazo de HERBERT MAIA DE CASTRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 06:12

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 08:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

28/08/2024, 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2024 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

28/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:55

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

19/07/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão

02/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 23:22

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802240-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que em decisão monocrática de ID 85098575, a sentença proferida por este juízo fora anulada sob o argumento de que não fora considerado todo o acervo probatório apresentado pela autora, quando de sua prolação. Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade e quaisquer prejuízos, intimem-se as partes para esclarecer

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802240-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que em decisão monocrática de ID 85098575, a sentença proferida por este juízo fora anulada sob o argumento de que não fora considerado todo o acervo probatório apresentado pela autora, quando de sua prolação. Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade e quaisquer prejuízos, intimem-se as partes para esclarecer

22/05/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2024, 07:55

Recebidos os autos

02/02/2024, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 09:12

Juntada de

19/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 18:24

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802240-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 23:10

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA REU: JOSELIA ARAUJO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. PRETENSA MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. DESEJO A SER ALCANÇADO ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO DA APELAÇÃO. FALHAS NÃO OCORRENTES NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscurida ' ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802240-53.2017.8.15.2001

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA REU: JOSELIA ARAUJO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. PRETENSA MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. DESEJO A SER ALCANÇADO ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO DA APELAÇÃO. FALHAS NÃO OCORRENTES NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscurida ' ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802240-53.2017.8.15.2001

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 20:21

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:32

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

02/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 21:36

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:25

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 21:46

Juntada de diligência

09/05/2022, 21:46

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:38

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

03/05/2022, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

03/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

16/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:59

Conclusos para decisão

10/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:26

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:14

Juntada de certidão oficial de justiça

15/09/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 22:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2021, 19:06

Conclusos para despacho

12/07/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 20:06

Decorrido prazo de HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 08:29

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:52

Juntada de Certidão

28/04/2020, 09:51

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/01/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 10:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 17:03

Conclusos para decisão

12/04/2019, 15:18

Audiência justificação realizada para 13/12/2018 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

14/12/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:52

Decorrido prazo de JOSELIA ARAUJO em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:11

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 19:30

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 15:33

Decorrido prazo de HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:34

Conclusos para decisão

10/10/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 16:45

Audiência justificação designada para 13/12/2018 15:00 5ª Vara Cível da Capital.

10/10/2018, 16:29

Audiência justificação realizada para 10/10/2018 15:15 5ª Vara Cível da Capital.

10/10/2018, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 16:14

Audiência justificação designada para 10/10/2018 15:15 5ª Vara Cível da Capital.

12/09/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2018, 15:07

Conclusos para decisão

29/08/2018, 19:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 12:01

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 14:32

Conclusos para decisão

20/01/2017, 14:32

Despacho

•03/09/2018, 15:07

Despacho

•08/11/2018, 15:33

Despacho

•23/04/2019, 17:03

Despacho

•11/06/2020, 08:29

Decisão

•23/08/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:54

Despacho

•09/12/2021, 15:26

Despacho

•15/02/2022, 14:59

Despacho

•12/08/2022, 10:36

Despacho

•18/08/2022, 07:59

Sentença

•01/02/2023, 11:31

Sentença

•01/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 20:21

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•20/01/2017, 14:32

Despacho

•17/02/2017, 12:01

Despacho

•03/09/2018, 15:07

Despacho

•08/11/2018, 15:33

Despacho

•23/04/2019, 17:03

Despacho

•11/06/2020, 08:29

Decisão

•23/08/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:54

Despacho

•09/12/2021, 15:26

Despacho

•15/02/2022, 14:59

Despacho

•12/08/2022, 10:36

Despacho

•18/08/2022, 07:59

Sentença

•01/02/2023, 11:31

Sentença

•01/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 20:21

Sentença

•20/04/2023, 14:50

Sentença

•20/04/2023, 15:55

Despacho

•21/06/2023, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/11/2023, 21:04

Despacho

•20/05/2024, 20:06

Despacho

•21/05/2024, 11:37

Despacho

•17/07/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:26

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 23:55

Despacho

•17/10/2024, 11:39

Despacho

•06/11/2024, 09:49

Despacho

•06/11/2024, 11:48

Decisão

•04/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:35

Decisão

•16/12/2025, 19:05