Apelação Cível 0801269-70.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

JOSEFA FABRICIO DA SILVA FILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

EGINALDES DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 10506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 05:42

Baixa Definitiva

01/10/2024, 05:42

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2024, 11:43

Juntada de certidão de julgamento

18/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:04

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 05:42

Baixa Definitiva

01/10/2024, 05:42

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 10:05

DESPACHO

•22/07/2024, 11:04

09/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2024, 11:43

Juntada de certidão de julgamento

18/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

21/07/2024, 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2024, 16:37

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 07:41

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024, 22:02

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2023, 11:16

Juntada de certidão de julgamento

06/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:53

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:42

Juntada de Certidão

11/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:57

Recebidos os autos

11/07/2023, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:26

DESPACHO

•20/07/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 13:59

DESPACHO

•27/09/2023, 11:53

DESPACHO

•19/09/2023, 12:56

DESPACHO

•19/09/2023, 09:13

DESPACHO

•28/07/2023, 09:42

SENTENÇA

•24/05/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2023, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2023, 17:31

DESPACHO

•07/12/2022, 18:05