Execução de Título Extrajudicial 0805341-21.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 942,17

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:31

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 11:31

Juntada de informações prestadas

20/10/2025, 08:10

Determinado o arquivamento

17/10/2025, 13:03

Expedido alvará de levantamento

17/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:52

Processo Desarquivado

16/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:32

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 12:24

Desentranhado o documento

15/10/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE CASTRO DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:54

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:31

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 11:31

Juntada de informações prestadas

20/10/2025, 08:10

Determinado o arquivamento

17/10/2025, 13:03

Expedido alvará de levantamento

17/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:52

Processo Desarquivado

16/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:32

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 12:24

Desentranhado o documento

15/10/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE CASTRO DE LIMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:54

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 11:17

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:38

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805341-21.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº xxxxxxx), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Proceda a escrivania com a transferência para conta judicial do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) expedindo em seguida alvará judicial em favor da parte exequente, junto ao SISBAJUD de id 119270658, desbloqueando-se eventual saldo remanescente. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805341-21.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº xxxxxxx), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Proceda a escrivania com a transferência para conta judicial do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) expedindo em seguida alvará judicial em favor da parte exequente, junto ao SISBAJUD de id 119270658, desbloqueando-se eventual saldo remanescente. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 09:32

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 09:32

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:32

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2025, 09:10

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo

26/08/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:02

Juntada de documento de comprovação

11/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para manifestar-se sobre saldo insuficiente, prazo de 5 dias. BAYEUX, 28 de abril de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805341-21.2024.8.15.0751

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:22

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 08:06

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:54

Juntada de documento de comprovação

21/03/2025, 10:30

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE CASTRO DE LIMA em 25/02/2025 23:59.

04/03/2025, 16:45

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 16:45

Expedição de Carta.

06/02/2025, 08:39

Deferido o pedido de

05/02/2025, 21:23

Determinada a citação de MARIA JOSE CASTRO DE LIMA - CPF: 068.044.004-61 (EXECUTADO)

05/02/2025, 21:23

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2025, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/01/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:08

Juntada de comunicações

08/01/2025, 12:16

Expedição de Carta.

29/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 14:57

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 13:03

Sentença

•28/08/2025, 09:32

Sentença

•28/08/2025, 09:32

Projeto de sentença

•26/08/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:48

Despacho

•11/07/2025, 10:34

Despacho

•16/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:22

Decisão

•05/02/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:10