Execução de Título Extrajudicial 0812516-51.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.831,20

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 07:27

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:20

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: HELRIK DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0812516-51.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compromisso] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:43

Extinto o processo por incompetência territorial

27/08/2025, 18:23

Juntada de Projeto de sentença

22/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2025, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:44

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 07:27

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:20

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: HELRIK DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0812516-51.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compromisso] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:43

Extinto o processo por incompetência territorial

27/08/2025, 18:23

Juntada de Projeto de sentença

22/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2025, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO: HELRIK DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0812516-51.2025.8.15.0001

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2025, 09:00

Expedição de Carta.

11/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:18

Determinada a citação de HELRIK DA SILVA - CPF: 302.836.188-41 (EXECUTADO)

11/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:43

Sentença

•27/08/2025, 18:23

Projeto de sentença

•22/08/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:30

Despacho

•11/04/2025, 11:18