Procedimento Comum Cível 0816851-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.368,86

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 14/08/2025

24/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de THAYANNE BIANCA OLIVEIRA MOTA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de FABRICIA BIANCA OLIVEIRA MOTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. B. O. M. D. S., FABRICIA BIANCA OLIVEIRA MOTA REU: ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816851-30.2025.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc.. Trata-se de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada promovida por THAYANE BIANCA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, menor impúbere, representada por sua genitora, FABRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MOTA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fato

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. B. O. M. D. S., FABRICIA BIANCA OLIVEIRA MOTA REU: ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816851-30.2025.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc.. Trata-se de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada promovida por THAYANE BIANCA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, menor impúbere, representada por sua genitora, FABRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MOTA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fato

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 07:11

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 07:11

Pedido não conhecido

16/06/2025, 07:11

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:52

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 14/08/2025

24/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de THAYANNE BIANCA OLIVEIRA MOTA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de FABRICIA BIANCA OLIVEIRA MOTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. B. O. M. D. S., FABRICIA BIANCA OLIVEIRA MOTA REU: ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816851-30.2025.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc.. Trata-se de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada promovida por THAYANE BIANCA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, menor impúbere, representada por sua genitora, FABRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MOTA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fato

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. B. O. M. D. S., FABRICIA BIANCA OLIVEIRA MOTA REU: ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816851-30.2025.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc.. Trata-se de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada promovida por THAYANE BIANCA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, menor impúbere, representada por sua genitora, FABRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MOTA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fato

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 07:11

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 07:11

Pedido não conhecido

16/06/2025, 07:11

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:39

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816851-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.. Intime-se a parte autora para emendar à petição inicial, em 15 dias, devendo acostar aos autos, sob pena de extinção, laudo médico atualizado que prescreva, a partir do suposto erro médico apontado nos autos, a necessidade de fornecimento à promovente de: a) acompanhamento médico especializado em hepatologia pediátrica com realização de consul

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816851-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.. Intime-se a parte autora para emendar à petição inicial, em 15 dias, devendo acostar aos autos, sob pena de extinção, laudo médico atualizado que prescreva, a partir do suposto erro médico apontado nos autos, a necessidade de fornecimento à promovente de: a) acompanhamento médico especializado em hepatologia pediátrica com realização de consul

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:43

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025, 06:37

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2025, 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

22/04/2025, 09:01

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2025, 10:13

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/04/2025, 09:58

Declarada incompetência

28/03/2025, 11:11

Determinada a redistribuição dos autos

28/03/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 19:53

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 19:53

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 13:17

Sentença

•16/06/2025, 13:17

Sentença

•16/06/2025, 07:11

Decisão

•28/04/2025, 12:43

Decisão

•28/04/2025, 06:37

Decisão

•15/04/2025, 10:13

Decisão

•28/03/2025, 11:11