Execução Fiscal 0801803-96.2021.8.15.0311 - TJPB

Execução Fiscal 0801803-96.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO - ME em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:00

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801803-96.2021.8.15.0311. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO - ME, MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAMS TERTO CARNEIRO - PE29804 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos. Como medida de cooperação processual, consoante peti

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801803-96.2021.8.15.0311. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO - ME, MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAMS TERTO CARNEIRO - PE29804 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos. Como medida de cooperação processual, consoante peti

30/04/2025, 00:00

Outras Decisões

29/04/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/12/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:07

Outras Decisões

02/12/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:47

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:39

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 10:48

Decisão

•29/04/2025, 09:37

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO - ME em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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