Cumprimento de sentença 0800115-98.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS NASCIMENTO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ

OAB/PB 27761·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Juntada de comunicações

06/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 10:21

Juntada de comunicações

23/07/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 07:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:03

Processo Desarquivado

07/07/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 07:08

Decorrido prazo de NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:07

Juntada de Alvará

10/06/2025, 10:59

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:53

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Juntada de comunicações

06/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 10:21

Juntada de comunicações

23/07/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 10:25

Sentença

•29/05/2025, 15:46

21/07/2025, 07:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:03

Processo Desarquivado

07/07/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 07:08

Decorrido prazo de NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:07

Juntada de Alvará

10/06/2025, 10:59

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800115-98.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, r

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800115-98.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, r

30/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:46

Expedido alvará de levantamento

29/05/2025, 15:46

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:50

Juntada de Projeto de sentença

28/05/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 13:49

Conclusos ao Juiz Leigo

28/05/2025, 13:48

Processo Desarquivado

28/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761 REQUERIDO: De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS, ACER Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800115-98.2025.8.15.0751

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de NAYANNE DOUETTS DE MEDEIROS NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) de sentença. BAYEUX, 8 de maio de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800115-98.2025.8.15.0751

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) de sentença. BAYEUX, 8 de maio de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800115-98.2025.8.15.0751

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 19:54

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800115-98.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo obrigação de

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800115-98.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo obrigação de

01/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:06

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:18

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

08/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:55

Juntada de Decisão

03/02/2025, 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

03/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:47

Determinada diligência

17/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/01/2025, 02:01

Distribuído por sorteio

11/01/2025, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2025, 22:02

Sentença

•29/05/2025, 15:46

Projeto de sentença

•28/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 07:49

Sentença

•30/04/2025, 09:06

Sentença

•30/04/2025, 09:06

Projeto de sentença

•28/04/2025, 12:18

Decisão

•17/01/2025, 16:34