Procedimento Comum Cível 0800118-52.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 174.276,96

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de JACINTO VIEIRA DE CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:13

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:07

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 07:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:49

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de JACINTO VIEIRA DE CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 09:17

Sentença

•09/02/2026, 09:17

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legal

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12/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:13

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:07

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 07:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 22:41

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800118-52.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.. Emitida Nota Técnica, nesta ocasião, acosto aos autos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador. Em sequência venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 07:21

Conclusos para despacho

22/11/2025, 21:32

Nomeado outro auxiliar da justiça

05/11/2025, 03:20

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:25

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800118-52.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.. Defiro o pedido de dilação de prazo para a apresentação de laudo médico atualizado, formulado pela parte autora, por 10 (dez) dias. Intime-se. Decorrido o prazo sem resposta, conclusos os autos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 00:27

Deferido o pedido de

12/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:38

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800118-52.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.. Emitida a Nota Técnica, nesta ocasião, acosto aos autos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador. Em sequência venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:07

Determinada diligência

08/09/2025, 03:12

Conclusos para despacho

06/09/2025, 14:11

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/08/2025, 05:01

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:13

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800118-52.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador, notadamente que possam infirmar a nota técnica emitida pelo NATJUS da Paraíba, acostada aos autos. Em sequência venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrôni

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:43

Determinada diligência

13/06/2025, 07:16

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 21:21

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0800118-52.2025.8.15.0331 PEDRO HENRIQUE BEZERRA PEREIRA; ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por PEDRO HENRIQUE BEZERRA PEREIRA em face do ESTADO DA PARAÍBA, na qual objetiva compelir o ente público demandado a prestar ação/serviço de saúde não contemplado no SUS. Relata que é portador de Urticária Crônica Espontânea Grave (CID10: L50) e necessita fazer uso da mediação OMALIZUMABE (XOLAIR). Com a exordial juntou documentos, dentre eles exames, laudos, prescrição

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:05

Determinada diligência

29/04/2025, 07:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2025, 07:22

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:10

Nomeado outro auxiliar da justiça

10/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:03

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:50

Determinada a emenda à inicial

26/02/2025, 07:06

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2025, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2025, 23:55

Declarada incompetência

24/02/2025, 23:55

Juntada de Petição de procuração

08/01/2025, 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 15:54

Sentença

•09/02/2026, 07:29

Despacho

•25/11/2025, 14:25

Despacho

•25/11/2025, 14:24

Despacho

•25/11/2025, 07:21

Despacho

•05/11/2025, 03:20

Decisão

•14/10/2025, 00:27

Decisão

•12/10/2025, 13:32

Despacho

•08/09/2025, 09:07

Despacho

•08/09/2025, 09:07

Despacho

•08/09/2025, 03:12

Despacho

•26/08/2025, 05:01

Despacho

•13/06/2025, 10:44

Despacho

•13/06/2025, 10:43

Todos os documentos(26)

Sentença

•09/02/2026, 09:17

Sentença

•09/02/2026, 09:17

Sentença

•09/02/2026, 07:29

Despacho

•25/11/2025, 14:25

Despacho

•25/11/2025, 14:24

Despacho

•25/11/2025, 07:21

Despacho

•05/11/2025, 03:20

Decisão

•14/10/2025, 00:27

Decisão

•12/10/2025, 13:32

Despacho

•08/09/2025, 09:07

Despacho

•08/09/2025, 09:07

Despacho

•08/09/2025, 03:12

Despacho

•26/08/2025, 05:01

Despacho

•13/06/2025, 10:44

Despacho

•13/06/2025, 10:43

Despacho

•13/06/2025, 07:16

Documento Prova Emprestada

•11/06/2025, 21:11

Documento Prova Emprestada

•11/06/2025, 21:11

Decisão

•30/04/2025, 11:05

Decisão

•30/04/2025, 11:05

Decisão

•29/04/2025, 07:22

Despacho

•10/04/2025, 14:29

Outros Documentos

•08/04/2025, 18:03

Decisão

•26/02/2025, 07:50

Decisão

•26/02/2025, 07:06

Decisão

•24/02/2025, 23:55