Procedimento Comum Cível 0800254-20.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 46.326,35

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES

CPF

Autor

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE

OAB/RJ 149269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:54

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:32

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800254-20.2025.8.15.0761 DECISÃO Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 99, §3º do CPC, ressalvando a possibilidade de revogação do benefício caso se verifique alteração na situação econômica ou a ausência dos requisitos legais. DA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA E ASSOCIAÇÃO DOS AUTOS A parte autora requer a distribuição do presente feito por dependência aos autos nº 0

01/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES - CPF: 004.321.497-59 (AUTOR).

21/03/2025, 23:59

Determinada diligência

21/03/2025, 23:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES (004.321.497-59).

21/03/2025, 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 19:38

Distribuído por dependência

11/03/2025, 19:37

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 09:50

Decisão

•30/04/2025, 10:43

Decisão

•21/03/2025, 23:59

Outros Documentos

•11/03/2025, 19:37

Documento Prova Emprestada

•11/03/2025, 19:37