Procedimento Comum Cível 0802669-33.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.360,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

06/05/2026, 19:07

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802669-33.2025.8.15.2003. AUTOR: CLELIO PEREIRA DA SILVA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 15:29

Expedição de Carta.

12/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de CLELIO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:24

Todas as movimentações(25)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

06/05/2026, 19:07

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802669-33.2025.8.15.2003. AUTOR: CLELIO PEREIRA DA SILVA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 15:29

Expedição de Carta.

12/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de CLELIO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:24

Decorrido prazo de CLELIO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 03:20

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLÉLIO PEREIRA DA SILVA RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802669-33.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por CLÉLIO PEREIRA DA SILVA, em face do CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2025, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2025, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:58

Decisão

•06/05/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:34

Decisão

•30/04/2025, 14:02

Decisão

•29/04/2025, 17:10