Cumprimento de sentença 0809702-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

SHOPPING MANAIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA

OAB/PB 25757·CPF·Representa: Autor

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA

OAB/PB 14532·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA

OAB/PB 11879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:55

Juntada de informações prestadas

26/02/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 21:36

Juntada de Certidão

25/01/2024, 21:36

Juntada de Alvará

25/01/2024, 20:26

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:17

Determinado o arquivamento

23/01/2024, 13:17

Juntada de informações prestadas

23/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:15

Processo Desarquivado

23/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 20:20

Juntada de Certidão

12/01/2024, 20:20

Todas as movimentações(203)

Juntada de Certidão

08/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:55

Juntada de informações prestadas

26/02/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 21:36

Juntada de Certidão

25/01/2024, 21:36

Documentos

DECISÃO

•13/02/2020, 18:06

DESPACHO

•20/02/2020, 14:48

Juntada de Alvará

25/01/2024, 20:26

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:17

Determinado o arquivamento

23/01/2024, 13:17

Juntada de informações prestadas

23/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:15

Processo Desarquivado

23/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 20:20

Juntada de Certidão

12/01/2024, 20:20

Juntada de Alvará

10/01/2024, 10:30

Juntada de Alvará

10/01/2024, 10:30

Juntada de Alvará

10/01/2024, 10:30

Determinada diligência

09/01/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:18

Conclusos para despacho

05/12/2023, 20:30

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de SHOPPING MANAÍRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o petitório ID 80214128, DEFIRO a emissão dos alvarás em conformidade ao ID 79442222. INTIMEM-SE as partes para ciência em 5 (cinco) dias. Ato contínuo, ante o trânsito em julgado ( ID 79169827), arquive-se os autos com as cautelas de praxe. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o petitório ID 80214128, DEFIRO a emissão dos alvarás em conformidade ao ID 79442222. INTIMEM-SE as partes para ciência em 5 (cinco) dias. Ato contínuo, ante o trânsito em julgado ( ID 79169827), arquive-se os autos com as cautelas de praxe. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o petitório ID 80214128, DEFIRO a emissão dos alvarás em conformidade ao ID 79442222. INTIMEM-SE as partes para ciência em 5 (cinco) dias. Ato contínuo, ante o trânsito em julgado ( ID 79169827), arquive-se os autos com as cautelas de praxe. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o petitório ID 80214128, DEFIRO a emissão dos alvarás em conformidade ao ID 79442222. INTIMEM-SE as partes para ciência em 5 (cinco) dias. Ato contínuo, ante o trânsito em julgado ( ID 79169827), arquive-se os autos com as cautelas de praxe. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:49

Expedido alvará de levantamento

06/11/2023, 10:49

Determinado o arquivamento

06/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 23:06

Conclusos para despacho

04/10/2023, 23:23

Juntada de petição

04/10/2023, 15:47

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:41

Deferido o pedido de

25/09/2023, 10:41

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:31

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809702-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809702-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

14/09/2023, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

14/09/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:15

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809702-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809702-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 06:12

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 23:01

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTETICOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTETICOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTETICOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTETICOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:32

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de SHOPPING MANAÍRA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2023, 11:10

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de ID 71739786, em 05(cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 20 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809702-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de ID 71739786, em 05(cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 20 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:50

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2023, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 11:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:53

Conclusos para despacho

20/03/2023, 21:59

Juntada de informação

20/03/2023, 21:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:18

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:38

Juntada de documento de comprovação

03/11/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:41

Conclusos para despacho

28/10/2022, 21:35

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 22:23

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:15

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/07/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:21

Conclusos para despacho

27/05/2022, 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:50

Conclusos para despacho

22/04/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:52

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:24

Decorrido prazo de SHOPPING MANAÍRA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 19:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2022, 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2021, 11:28

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021, 07:25

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:46

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:46

Decorrido prazo de SHOPPING MANAÍRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 21:03

Julgado procedente o pedido

08/09/2021, 21:03

Conclusos para despacho

03/09/2021, 22:23

Juntada de Petição de parecer

10/08/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2021, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:14

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:22

Juntada de

22/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de SHOPPING MANAÍRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:19

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2021, 12:42

Decretada a revelia

09/06/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:42

Conclusos para despacho

08/06/2021, 20:38

Juntada de Petição de parecer

11/05/2021, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 09:34

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:04

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 11:19

Juntada de ato ordinatório

19/03/2021, 10:43

Decorrido prazo de SHOPPING MANAÍRA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:59

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:15

Conclusos para despacho

30/11/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 09:43

Conclusos para despacho

26/11/2020, 07:37

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:08

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 10:34

Juntada de Petição de contestação

25/09/2020, 17:17

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 21:13

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 20:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2020, 20:53

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 23:38

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:51

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:03

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:03

Decorrido prazo de RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:50

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:03

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/03/2020, 18:21

Declarada incompetência

03/03/2020, 14:46

Conclusos para despacho

26/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:48

Conclusos para despacho

19/02/2020, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2020, 17:56

Declarada incompetência

13/02/2020, 18:06

Conclusos para decisão

13/02/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 12:15

DECISÃO

•03/03/2020, 14:46

DESPACHO

•01/04/2020, 16:03

DESPACHO

•15/04/2020, 15:13

DESPACHO

•05/06/2020, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 10:36

DESPACHO

•26/11/2020, 09:43

DESPACHO

•30/11/2020, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 08:52

DESPACHO

•30/11/2020, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 11:19

DESPACHO

•14/04/2021, 09:34

Todos os documentos(45)

DECISÃO

•13/02/2020, 18:06

DESPACHO

•20/02/2020, 14:48

DECISÃO

•03/03/2020, 14:46

DESPACHO

•01/04/2020, 16:03

DESPACHO

•15/04/2020, 15:13

DESPACHO

•05/06/2020, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 10:36

DESPACHO

•26/11/2020, 09:43

DESPACHO

•30/11/2020, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 08:52

DESPACHO

•30/11/2020, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 11:19

DESPACHO

•14/04/2021, 09:34

DECISÃO

•09/06/2021, 12:42

DECISÃO

•14/06/2021, 08:19

DESPACHO

•22/07/2021, 18:14

SENTENÇA

•08/09/2021, 21:03

SENTENÇA

•09/09/2021, 10:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2022, 11:45

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•19/01/2022, 11:45

DESPACHO

•25/01/2022, 19:39

DESPACHO

•26/01/2022, 08:38

DESPACHO

•14/03/2022, 13:52

DECISÃO

•26/04/2022, 09:50

DESPACHO

•03/06/2022, 09:21

DESPACHO

•07/07/2022, 14:15

DESPACHO

•21/07/2022, 22:23

DESPACHO

•03/11/2022, 14:41

DESPACHO

•17/01/2023, 10:18

DECISÃO

•21/03/2023, 19:53

DESPACHO

•20/04/2023, 12:50

DESPACHO

•20/04/2023, 17:11

DECISÃO

•15/05/2023, 12:32

DECISÃO

•15/05/2023, 12:40

DESPACHO

•12/06/2023, 08:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/08/2023, 20:09

DECISÃO

•25/09/2023, 10:41

DESPACHO

•03/10/2023, 22:12

DECISÃO

•06/11/2023, 10:49

DECISÃO

•08/11/2023, 14:22

DESPACHO

•06/12/2023, 11:18

DESPACHO

•09/01/2024, 14:19

DECISÃO

•23/01/2024, 13:17