Procedimento Comum Cível 0803922-05.2022.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803922-05.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:10

Recebidos os autos

06/08/2025, 17:57

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: DAMIANA MOURA DE FIGUEIRÊDO Advogado:MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO Embargado: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB Advogado:JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES e IGO CESAR SOARES DE LACERDA Ementa. Processual civil. Embargos de declaração. Exoneração de servidor público. Anulação do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803922-05.2022.8.15.0211 Relatora:Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza convocada

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DAMIANA MOURA DE FIGUEIREDO Advogado: ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO e MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO Apelado: MUNICIPIO DE BOA VENTURA Advogado:JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES e IGO CESAR SOARES DE LACERDA Ementa. Processo civil e administrat Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N° 0803922-05.2022.8.15.0211 Origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga Relatora: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNADES DUARTE

02/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 10:01

Acórdão

•13/06/2025, 09:59

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(18)