Procedimento Comum Cível 0800099-11.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:29

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte Promovida, para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 05:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:35

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800099-11.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora alega que realizou o pagamen

05/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:01

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:29

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte Promovida, para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 05:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:35

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800099-11.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora alega que realizou o pagamen

05/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:14

Decretada a revelia

24/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:12

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

28/05/2024, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2024, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/04/2024, 09:58

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/05/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/02/2024, 09:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/02/2024, 13:53

Recebidos os autos.

09/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:13

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR - CNPJ: 41.202.482/0001-40 (AUTOR)

23/01/2024, 12:53

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:54

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 20:22

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 20:22

Documentos

Despacho

•04/05/2025, 10:13

Despacho

•24/02/2025, 10:47

Decisão

•30/09/2024, 14:14

Decisão

•24/09/2024, 11:12

Decisão

•09/02/2024, 13:53

Decisão

•09/02/2024, 12:19

Decisão

•23/01/2024, 16:59

Decisão

•23/01/2024, 12:53

Despacho

•10/01/2024, 10:54

Despacho

•10/01/2024, 09:27