Execução de Título Extrajudicial 0810918-40.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.870,93

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:54

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:02

Juntada de comunicações

14/04/2026, 11:01

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/04/2026, 19:11

Juntada de recibo (sisbajud)

11/03/2026, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:54

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:54

Despacho

•14/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:54

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:02

Juntada de comunicações

14/04/2026, 11:01

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/04/2026, 19:11

Juntada de recibo (sisbajud)

11/03/2026, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:21

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:20

Juntada de Informações

11/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:58

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:07

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0810918-40.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Na nova processualística civil em vigor, estabelece-se, no artigo 3º, § 3º do Código de Processo Civil, o dever de t

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0810918-40.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Na nova processualística civil em vigor, estabelece-se, no artigo 3º, § 3º do Código de Processo Civil, o dever de t

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 08:00

Deferido em parte o pedido de BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT - CNPJ: 43.413.240/0001-20 (EXEQUENTE)

21/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:04

Juntada de informação

20/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810918-40.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BEACH PLAZA CONDOMÍNIO E RESORT, na qual a excipiente alega ilegitimidade passiva para a execução das taxas condominiais. A excipiente sustenta que não exerce posse efetiva sobre o imóvel e que a

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810918-40.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BEACH PLAZA CONDOMÍNIO E RESORT, na qual a excipiente alega ilegitimidade passiva para a execução das taxas condominiais. A excipiente sustenta que não exerce posse efetiva sobre o imóvel e que a

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/04/2025, 08:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:51

Juntada de informação

23/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:01

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:35

Juntada de informação

10/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:25

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:33

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

06/12/2024, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 21:55

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 21:55

Decisão

•11/03/2026, 17:04

Despacho

•01/03/2026, 08:44

Despacho

•01/03/2026, 08:44

Despacho

•21/05/2025, 15:33

Decisão

•24/04/2025, 08:27

Despacho

•11/03/2025, 20:01

Despacho

•09/12/2024, 17:25