Apelação Cível 0800381-10.2018.8.15.1211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.170,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Cabedelo 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA

CPF

Autor

LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR

OAB/PB 9585·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO

OAB/PB 20841·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES

OAB/PB 17915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024, 17:14

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:14

Juntada de Decisão

15/10/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/02/2024, 09:08

Juntada de Documento de Comprovação

22/02/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:00

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:44

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024, 17:14

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:14

Juntada de Decisão

15/10/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/02/2024, 09:08

Juntada de Documento de Comprovação

Documentos

DESPACHO

•21/09/2023, 12:57

DECISÃO

•28/06/2023, 16:39

22/02/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:00

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:35

Recurso Especial não admitido

28/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

06/03/2023, 22:43

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:25

Conhecido o recurso de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA - CPF: 072.620.294-01 (APELANTE) e provido em parte

25/10/2022, 08:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 13:32

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:31

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

19/09/2022, 06:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022, 19:03

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:12

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de ELLYHANDSON FELIPE DO AMARANTE DE SOUZA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 21:00

Conclusos para despacho

29/01/2022, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de parecer

23/11/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 06:48

Juntada de Certidão

01/10/2021, 21:40

Juntada de certidão

01/10/2021, 21:40

Conclusos para despacho

01/10/2021, 21:40

Recebidos os autos

30/09/2021, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 11:57

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 08:49

DESPACHO

•19/09/2022, 16:32

DESPACHO

•13/09/2022, 19:03

DESPACHO

•27/07/2022, 15:20

DESPACHO

•23/03/2022, 21:00

DESPACHO

•01/11/2021, 06:48

DESPACHO

•30/09/2021, 09:24

DESPACHO

•11/08/2021, 18:48

SENTENÇA

•05/02/2020, 15:56

DESPACHO

•18/07/2019, 11:40

DESPACHO

•04/06/2019, 17:56

DESPACHO

•04/04/2019, 17:03

DESPACHO

•01/10/2018, 12:26