Precatório 0811150-53.2020.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Precatórios

Partes do Processo

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARL MARX MARTINS SANTANA

OAB/PB 22797·CPF·Representa: Réu

KADMO WANDERLEY NUNES

OAB/PB 11045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/07/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:54

Juntada de Certidão

08/06/2025, 09:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:18

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

08/05/2025, 00:00

Publicado Despacho em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça da Paraíba Assessoria Especial da Presidência Precatórios PJE Nº 0811150-53.2020.8.15.0000 Vistos etc. Diante das informações prestadas pela Gerência de Precatórios na certidão Id 33156136, bem como os pedidos de sequestro acostados aos autos, determino, em conformidade com o art. 20 da Resolução 303 do CNJ, a intimação do ente devedor para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento do débito, promova-o ou apresente informações acerca da disponibilização dos recurso

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:08

Juntada de Certidão

21/04/2025, 09:13

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

27/07/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:54

Juntada de Certidão

08/06/2025, 09:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:18

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:54

Documentos

DESPACHO

•10/06/2025, 08:54

DESPACHO

•05/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

08/05/2025, 00:00

Publicado Despacho em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça da Paraíba Assessoria Especial da Presidência Precatórios PJE Nº 0811150-53.2020.8.15.0000 Vistos etc. Diante das informações prestadas pela Gerência de Precatórios na certidão Id 33156136, bem como os pedidos de sequestro acostados aos autos, determino, em conformidade com o art. 20 da Resolução 303 do CNJ, a intimação do ente devedor para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento do débito, promova-o ou apresente informações acerca da disponibilização dos recurso

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:08

Juntada de Certidão

21/04/2025, 09:13

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:49

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de KARL MARX MARTINS SANTANA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de KADMO WANDERLEY NUNES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de cota

13/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:18

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:28

Deferido o pedido de

11/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:38

Emitido parecer favorável

11/10/2024, 10:06

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:57

Juntada de Informações

13/09/2024, 11:34

Juntada de expediente

13/09/2024, 11:34

Recebidos os autos

13/09/2024, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

11/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

25/08/2024, 11:08

Juntada de Certidão

25/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de KADMO WANDERLEY NUNES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de KARL MARX MARTINS SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:30

Conclusos para despacho

14/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:40

Juntada de Certidão

09/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:55

Emitido parecer favorável em parte

05/04/2024, 11:41

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:05

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:33

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:57

Outras Decisões

30/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:56

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:23

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:22

Juntada de expediente

02/06/2023, 09:01

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:01

Juntada de Informações

02/06/2023, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

31/05/2023, 18:09

Juntada de Certidão

31/05/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:48

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:53

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:01

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:23

Expedição de Informações.

26/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:55

Expedição de Informações.

23/05/2023, 11:07

Outras Decisões

22/05/2023, 08:56

Conclusos para decisão

10/05/2023, 21:57

Outras Decisões

10/05/2023, 13:07

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:22

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:09

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:56

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:13

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:12

Juntada de Certidão

24/01/2023, 08:56

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

29/04/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:02

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:43

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:09

Juntada de Carta de ordem

26/08/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 21:45

DESPACHO

•05/05/2025, 12:08

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/02/2025, 08:49

DECISÃO

•11/11/2024, 11:29

DECISÃO

•11/10/2024, 10:06

DESPACHO

•11/09/2024, 12:08

DESPACHO

•19/07/2024, 13:30

DESPACHO

•12/07/2024, 10:03

DESPACHO

•05/06/2024, 09:33

DECISÃO

•05/04/2024, 11:41

DESPACHO

•19/03/2024, 17:04

DECISÃO

•30/06/2023, 13:03

DESPACHO

•31/05/2023, 14:13

DECISÃO

•22/05/2023, 08:56

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•10/06/2025, 08:54

DESPACHO

•05/05/2025, 12:08

DESPACHO

•05/05/2025, 12:08

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/02/2025, 08:49

DECISÃO

•11/11/2024, 11:29

DECISÃO

•11/10/2024, 10:06

DESPACHO

•11/09/2024, 12:08

DESPACHO

•19/07/2024, 13:30

DESPACHO

•12/07/2024, 10:03

DESPACHO

•05/06/2024, 09:33

DECISÃO

•05/04/2024, 11:41

DESPACHO

•19/03/2024, 17:04

DECISÃO

•30/06/2023, 13:03

DESPACHO

•31/05/2023, 14:13

DECISÃO

•22/05/2023, 08:56

DECISÃO

•10/05/2023, 13:07

DESPACHO

•26/04/2023, 15:31

DESPACHO

•23/03/2023, 16:22

DECISÃO

•06/02/2023, 10:42

DESPACHO

•28/04/2021, 15:02