Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813160-28.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813160-28.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:00

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinató EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0813160-28.2024.8.15.0001

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2025, 21:22

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 10:34

SENTENÇA

•05/05/2025, 18:23

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