Execução de Título Extrajudicial 0822781-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.047,41

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 18:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:00

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:50

Deferido o pedido de

19/12/2025, 23:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2025, 19:32

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:57

Todas as movimentações(74)

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:29

Decisão

•30/01/2026, 10:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2026, 18:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:00

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:50

Deferido o pedido de

19/12/2025, 23:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2025, 19:32

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:57

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 07:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2025, 15:56

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822781-29.2025.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS(090.327.674-70); CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP(26.753.700/0001-40); Polo passivo: CARLA BEATRIZ SOUZA DE ALBUQUERQUE(010.301.144-71); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio de veículos de titularidade da parte promovida/executada através do sistema RENAJUD (id 128226984), no entanto, compulsando o referido sistema não foram encontrados bens de sua titularidade. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida/executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nobrega Torres Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:38

Deferido o pedido de

03/12/2025, 20:51

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 21:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822781-29.2025.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS(090.327.674-70); CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP(26.753.700/0001-40); Polo passivo: CARLA BEATRIZ SOUZA DE ALBUQUERQUE(010.301.144-71); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:17

Outras Decisões

18/11/2025, 08:08

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 10:27

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de CARLA BEATRIZ SOUZA DE ALBUQUERQUE em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 01:49

Expedição de Carta.

16/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 06:16

Decorrido prazo de FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:13

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em virtude da certidão do oficial de justiça, informando que a executada não reside mais no endereço e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 06:34

Deferido o pedido de

01/08/2025, 15:35

Determinada diligência

01/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2025, 20:14

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822781-29.2025.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS(090.327.674-70); CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP(26.753.700/0001-40); Polo passivo: CARLA BEATRIZ SOUZ

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:06

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:50

Deferido o pedido de

17/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025, 20:19

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822781-29.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABIL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 06:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 06:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:52

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822781-29.2025.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS(090.327.674-70); CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP(26.753.700/0001-40); Polo passivo: CARLA BEATRIZ SOUZ

06/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:51

Determinada diligência

29/04/2025, 20:14

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 06:46

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 06:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 18:39

Despacho

•15/01/2026, 16:00

Despacho

•08/01/2026, 10:35

Decisão

•19/12/2025, 23:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 15:56

Decisão

•04/12/2025, 14:38

Decisão

•03/12/2025, 20:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 21:23

Decisão

•18/11/2025, 08:08

Decisão

•09/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:31

Despacho

•01/08/2025, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 20:14

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/04/2026, 10:29

Decisão

•30/01/2026, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 18:39

Despacho

•15/01/2026, 16:00

Despacho

•08/01/2026, 10:35

Decisão

•19/12/2025, 23:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 15:56

Decisão

•04/12/2025, 14:38

Decisão

•03/12/2025, 20:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 21:23

Decisão

•18/11/2025, 08:08

Decisão

•09/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:31

Despacho

•01/08/2025, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 20:14

Despacho

•02/07/2025, 14:13

Despacho

•01/07/2025, 18:06

Decisão

•17/06/2025, 13:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2025, 20:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 15:55

Decisão

•29/04/2025, 20:14