Apelação Cível 0829241-13.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO CORTE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2025, 16:18

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 15:57

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2024, 17:58

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:24

Juntada de Certidão

07/10/2024, 20:23

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2025, 16:18

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 15:57

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2025, 18:28

DESPACHO

•24/11/2024, 17:58

01/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2024, 17:58

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:24

Juntada de Certidão

07/10/2024, 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO CORTE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:07

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO CORTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:29

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 15:27

Juntada de certidão de julgamento

15/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024, 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2024, 07:20

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2024, 07:16

Deferido o pedido de

11/07/2024, 10:18

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 08:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:06

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2024, 07:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/04/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

11/04/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/04/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/02/2024, 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

08/02/2024, 16:49

Recebidos os autos.

08/02/2024, 16:49

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:35

Juntada de diligência

03/10/2023, 08:11

Recebidos os autos

03/10/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

27/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:49

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:20

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:33

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:33

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:13

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 09:11

DESPACHO

•24/09/2024, 11:07

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 08:51

DECISÃO

•11/07/2024, 10:18

DESPACHO

•25/06/2024, 10:33

DESPACHO

•17/06/2024, 08:27

DESPACHO

•02/02/2024, 14:54

DESPACHO

•25/09/2023, 17:49

DESPACHO

•05/06/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 19:17

SENTENÇA

•17/01/2023, 11:44

SENTENÇA

•10/12/2022, 12:39

DESPACHO

•18/08/2021, 16:33

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•16/02/2025, 18:28

DESPACHO

•24/11/2024, 17:58

DESPACHO

•24/09/2024, 11:07

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 08:51

DECISÃO

•11/07/2024, 10:18

DESPACHO

•25/06/2024, 10:33

DESPACHO

•17/06/2024, 08:27

DESPACHO

•02/02/2024, 14:54

DESPACHO

•25/09/2023, 17:49

DESPACHO

•05/06/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 19:17

SENTENÇA

•17/01/2023, 11:44

SENTENÇA

•10/12/2022, 12:39

DESPACHO

•18/08/2021, 16:33

DESPACHO

•19/07/2021, 21:28

DESPACHO

•19/07/2021, 20:42

DECISÃO

•12/04/2021, 10:40

DECISÃO

•11/11/2020, 11:53

DECISÃO

•30/03/2020, 15:51

DESPACHO

•21/11/2017, 18:47