Cumprimento de sentença 0842181-49.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:43

Juntada de

16/03/2026, 11:42

Juntada de

16/03/2026, 11:42

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 04:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 17:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 19:55

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 19:55

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Carta.

09/02/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:20

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:43

Juntada de

16/03/2026, 11:42

Juntada de

16/03/2026, 11:42

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 04:52

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 19:55

Sentença

•09/02/2026, 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 17:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 19:55

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 19:55

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Carta.

09/02/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:20

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2026, 12:10

Juntada de Projeto de sentença

03/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:38

Conclusos ao Juiz Leigo

03/02/2026, 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

03/02/2026, 15:14

Conclusos ao Juiz Leigo

18/12/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 08:54

Recebidos os autos

05/12/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 13:25

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 05:09

Juntada de entregue (ecarta)

22/05/2025, 05:09

Juntada de Petição de recurso inominado

21/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de recurso inominado

21/05/2025, 16:23

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0842181-49.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0842181-49.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

06/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2025, 18:21

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 19:19

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2025, 09:47

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo

28/03/2025, 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/03/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

28/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 10:16

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:08

Expedição de Carta.

19/02/2025, 21:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/03/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

19/02/2025, 21:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

18/02/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2025, 14:44

Determinada a citação de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.933.016/0001-70 (REU)

20/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

09/01/2025, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 17:15

Sentença

•06/02/2026, 12:10

Projeto de sentença

•03/02/2026, 15:38

Despacho

•18/12/2025, 10:18

Acórdão

•11/11/2025, 12:58

Decisão

•14/10/2025, 15:13

Sentença

•05/05/2025, 18:19

Sentença

•30/04/2025, 19:19

Projeto de sentença

•30/04/2025, 09:47

Decisão

•20/01/2025, 14:44