Procedimento Comum Cível 0800541-11.2025.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

DANIEL EMIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB/PB 19046·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DANIEL EMIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:02

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:27

Despacho

•25/01/2026, 11:25

25/03/2026, 13:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 22:28

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 22:27

Recebidos os autos do CEJUSC

15/01/2026, 22:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 07:09

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800541-11.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Custas parcialmente recolhidas. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ajuizada por DANIEL EMÍDIO DOS SANTOS em desfavor de BANCO BMG S/A, ambos devidamente qualificados, onde a parte autora pretende suspender os descontos referentes a 2 (dois) cartões de créditos tipo

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB

02/06/2025, 09:00

Recebidos os autos.

02/06/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2025, 17:20

Determinada a redistribuição dos autos

30/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:07

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800541-11.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o autor alega que percebe mensalmente benefício previdenciário no importe de aproximadamente de 1 (um) salário mínimo, porém em análise a seus extratos bancários verifica-se intensa movimentação financeira, incompatível com sua alegação, o que afasta o argumento da incapacidade financeira sustentado na inicial. Portanto, indefiro o p

07/05/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a DANIEL EMIDIO DOS SANTOS - CPF: 904.091.914-34 (AUTOR)

06/05/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL EMIDIO DOS SANTOS - CPF: 904.091.914-34 (AUTOR).

24/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 22:28

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 22:27

Decisão

•30/05/2025, 17:20

Decisão

•06/05/2025, 07:00

Decisão

•06/05/2025, 07:00

Despacho

•24/03/2025, 13:37