Procedimento Comum Cível 0800868-26.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 784,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

09/03/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de informação

02/09/2025, 16:44

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n° 0800868-26.2015.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando a manifestação da CEF (ID 70751405 - Pág. 1 ), o art. 109, inciso I, da Constituição Federal e a súmula 150 do STJ, a qual consigna que “compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”, determino a remessa dos autos para a Justiça Federal, na sede desta comarca. Intimem-se as partes desta decisão. Em seguida, cumpra-se com a devida baixa. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:28

Declarada incompetência

20/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:25

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:08

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

09/03/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de informação

02/09/2025, 16:44

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n° 0800868-26.2015.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando a manifestação da CEF (ID 70751405 - Pág. 1 ), o art. 109, inciso I, da Constituição Federal e a súmula 150 do STJ, a qual consigna que “compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”, determino a remessa dos autos para a Justiça Federal, na sede desta comarca. Intimem-se as partes desta decisão. Em seguida, cumpra-se com a devida baixa. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:28

Declarada incompetência

20/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:25

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800868-26.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Intime-se o autor para requerer o que entender de oportuno em até quinze dias. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito Titular

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

17/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:11

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de CLEVERSON DE LIMA NEVES em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 23:54

Conclusos para decisão

23/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:11

Juntada de Ofício

03/02/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:40

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 21:03

Conclusos para despacho

20/08/2022, 21:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/08/2022, 21:53

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:26

Juntada de Ofício

23/05/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:43

Juntada de Certidão

13/05/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 16:09

Juntada de Ofício

08/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:26

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:17

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:15

Juntada de Ofício

31/10/2021, 17:21

Juntada de Certidão

29/10/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 09:38

Juntada de Ofício

27/10/2021, 09:20

Outras Decisões

25/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:13

Conclusos para despacho

21/09/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:22

Conclusos para despacho

16/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:42

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:35

Juntada de Ofício

07/05/2021, 09:34

Processo Desarquivado

23/04/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 07:49

Arquivado Definitivamente

04/04/2019, 18:35

Juntada de certidão

04/04/2019, 18:34

Juntada de Ofício

18/02/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 16:32

Conclusos para despacho

06/06/2018, 19:00

Juntada de Petição de informação

11/04/2018, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2018, 22:53

Expedição de Mandado.

13/11/2017, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 17:32

Juntada de Petição de informação

06/12/2016, 10:37

Conclusos para despacho

01/12/2016, 14:39

Audiência conciliação realizada para 24/11/2016 14:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

01/12/2016, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2016, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2016, 19:08

Juntada de certidão

26/10/2016, 19:05

Audiência conciliação designada para 24/11/2016 14:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

14/10/2016, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2016, 17:25

Conclusos para despacho

09/05/2016, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2016, 18:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2016, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2016, 15:48

Juntada de ato ordinatório

28/03/2016, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2015, 17:29

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S A em 20/10/2015 23:59:59.

21/10/2015, 00:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/10/2015, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2015, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/10/2015, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2015, 15:32

Juntada de Petição de contestação

10/09/2015, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2015, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2015, 06:15

Conclusos para despacho

25/03/2015, 16:09

Distribuído por sorteio

10/03/2015, 17:21

Documentos

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 17:08

Decisão

•20/08/2025, 09:48

Despacho

•05/05/2025, 16:57

Despacho

•16/04/2024, 14:11

Despacho

•29/08/2023, 17:22

Despacho

•02/06/2023, 23:54

Despacho

•02/02/2023, 10:40

Despacho

•03/09/2022, 21:03

Despacho

•16/05/2022, 12:41

Despacho

•04/02/2022, 13:26

Decisão

•25/10/2021, 12:27

Despacho

•31/08/2021, 17:06

Despacho

•31/08/2021, 08:22

Outros Documentos

•12/07/2021, 16:33

Despacho

•29/06/2021, 20:58

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 17:08

Decisão

•20/08/2025, 09:48

Despacho

•05/05/2025, 16:57

Despacho

•16/04/2024, 14:11

Despacho

•29/08/2023, 17:22

Despacho

•02/06/2023, 23:54

Despacho

•02/02/2023, 10:40

Despacho

•03/09/2022, 21:03

Despacho

•16/05/2022, 12:41

Despacho

•04/02/2022, 13:26

Decisão

•25/10/2021, 12:27

Despacho

•31/08/2021, 17:06

Despacho

•31/08/2021, 08:22

Outros Documentos

•12/07/2021, 16:33

Despacho

•29/06/2021, 20:58

Despacho

•29/06/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:49

Despacho

•18/06/2018, 16:32

Despacho

•23/10/2017, 17:32

Despacho

•18/09/2016, 17:08

Ato Ordinatório

•28/03/2016, 15:40

Ato Ordinatório

•02/10/2015, 16:06

Documento de Comprovação

•10/09/2015, 17:10

Documento de Comprovação

•10/09/2015, 17:10

Decisão

•02/07/2015, 06:15