Procedimento Comum Cível 0801624-38.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.213,08

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SIMONE MACIEL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/PB 18798·CPF·Representa: Réu

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR

OAB/PB 24355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SIMONE MACIEL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Declarada incompetência

13/05/2026, 10:47

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

12/05/2026, 10:06

Recebidos os autos

12/05/2026, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/05/2025, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SIMONE MACIEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381 MUNICIPIO DE GUARABIRA Advogados do(a) APELADO: JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR - PB24355, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despac Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801624-38.2019.8.15.0181

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de procuração

05/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2025, 08:34

Deferido o pedido de

10/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:07

Todas as movimentações(123)

Declarada incompetência

13/05/2026, 10:47

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

12/05/2026, 10:06

Recebidos os autos

12/05/2026, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 08:34

19/05/2025, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SIMONE MACIEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381 MUNICIPIO DE GUARABIRA Advogados do(a) APELADO: JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR - PB24355, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despac Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801624-38.2019.8.15.0181

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de procuração

05/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2025, 08:34

Deferido o pedido de

10/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

18/07/2024, 06:24

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 18:53

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2022, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de apelação

10/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de SIMONE MACIEL DO NASCIMENTO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:22

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2022, 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:21

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 07:48

Determinada diligência

28/01/2022, 07:48

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 22:15

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 22:15

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:15

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:37

Juntada de Ofício

08/09/2021, 20:35

Juntada de Ofício

08/09/2021, 20:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2021, 10:25

Conclusos para decisão

10/08/2021, 14:38

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2021, 20:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:32

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:54

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 09:44

Conclusos para despacho

21/02/2021, 11:02

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 18:02

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 20:18

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2020, 15:28

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/09/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 20:26

Nomeado perito

10/09/2020, 19:05

Conclusos para despacho

16/08/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2020, 19:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:05

Juntada de Outros documentos

22/07/2020, 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/07/2020, 19:30

Conclusos para julgamento

24/05/2020, 04:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 08/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 20:50

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 10:23

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:14

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 12:37

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:57

Juntada de certidão

10/09/2019, 13:56

Outras Decisões

09/09/2019, 13:44

Conclusos para julgamento

05/09/2019, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2019, 08:18

Audiência una realizada para 22/08/2019 10:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

29/08/2019, 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2019, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2019, 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 10:56

Audiência una designada para 22/08/2019 10:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

15/07/2019, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

11/07/2019, 13:12

Recebidos os autos.

11/07/2019, 13:12

Juntada de certidão

11/07/2019, 13:11

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/07/2019, 13:10

Outras Decisões

31/05/2019, 15:23

Conclusos para despacho

31/05/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 16:51

Despacho

•10/03/2025, 08:07

Despacho

•10/03/2025, 08:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 15:41

Despacho

•15/09/2024, 15:11

Despacho

•05/07/2024, 18:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/04/2023, 14:30

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/11/2022, 12:34

Despacho

•17/10/2022, 01:04

Despacho

•25/07/2022, 17:44

Sentença

•14/03/2022, 20:54

Despacho

•28/01/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 07:46

Sentença

•30/11/2021, 22:15

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/05/2026, 10:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 08:34

Despacho

•10/03/2025, 08:07

Despacho

•10/03/2025, 08:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 15:41

Despacho

•15/09/2024, 15:11

Despacho

•05/07/2024, 18:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/04/2023, 14:30

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/11/2022, 12:34

Despacho

•17/10/2022, 01:04

Despacho

•25/07/2022, 17:44

Sentença

•14/03/2022, 20:54

Despacho

•28/01/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 07:46

Sentença

•30/11/2021, 22:15

Decisão

•20/08/2021, 10:25

Despacho

•13/04/2021, 14:32

Despacho

•21/03/2021, 09:44

Despacho

•28/01/2021, 18:02

Decisão

•10/09/2020, 19:05

Despacho

•21/07/2020, 19:30

Despacho

•12/03/2020, 20:50

Certidão

•05/11/2019, 11:17

Despacho

•11/09/2019, 12:37

Certidão

•10/09/2019, 13:56

Documento Decisão Agravada

•10/09/2019, 13:56

Decisão

•09/09/2019, 13:44

Decisão

•31/05/2019, 15:23